Processo 154280/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2018 16:50
Autuado em 20/03/2018 16:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 933/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2019 Acórdão   933/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2019 Acórdão   933/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RENATO FEDER
Gestor das Contas ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Ex-Gestor ANA SERES TRENTO COMIN
Ex-Gestor LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS

Juntadas
DataDescrição
18/03/2020 12:59 Recibo de Petição Intermediária - 182961/20, de 18/03/20 - Protocolo: 182961/20
03/03/2020 11:32 do Protocolo 137770/20
19/02/2020 08:23 do Protocolo 108257/20
05/09/2019 09:23 do Protocolo 601700/19
12/06/2019 16:01 Recibo de Petição Intermediária - 402759/19, de 12/06/19 - Protocolo: 402759/19
12/06/2019 15:57 do Protocolo 402724/19
20/08/2018 14:19 do Protocolo 580670/18
20/08/2018 12:18 do Protocolo 580270/18
23/07/2018 17:02 do Protocolo 515070/18
23/07/2018 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514790/18
09/07/2018 11:54 AR do Ofício OCN - 2714/2018 - DP
20/06/2018 16:05 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2018 Ofício de Contraditório   2714/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2020 2276 Despacho Processual Diverso nº 351/2020
26/03/2020 2267 Despacho Processual Diverso nº 315/2020
21/02/2020 2246 Despacho Processual Diverso nº 182/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1737/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1009/2019
30/04/2019 2048 Acórdão nº 933/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 10/04/2019
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 233/2018
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 108/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 669/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2020 21:24 DP  
03/04/2020 11:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 351/2020 -
03/04/2020 10:34 SMPJTC  
03/04/2020 09:52 4PC Parecer nº 210/2020 - Pelo encerramento.
02/04/2020 14:33 SMPjTC  
31/03/2020 12:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 345/2020 -
27/03/2020 11:52 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 30/2020 -
27/03/2020 11:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 242/2020 -
26/03/2020 13:09 GCFC  
25/03/2020 18:08 SMPJTC  
25/03/2020 11:07 4PC Ciência de Decisão nº 118/2020 -
25/03/2020 10:20 SMPjTC  
16/03/2020 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 315/2020 -
13/03/2020 19:05 SMPJTC  
13/03/2020 11:14 4PC Parecer nº 163/2020 - Por nova intimação da SEED.
13/03/2020 10:57 SMPjTC  
05/03/2020 17:08 CMEX Informação nº 1144/2020 -
05/03/2020 17:08 CMEX Instrução nº 95/2020 -
04/03/2020 12:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 235/2020 -
19/02/2020 18:08 DP  
19/02/2020 12:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 182/2020 -
13/12/2019 09:44 DP Informação nº 1321/2020 -
12/12/2019 10:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1737/2019 -
11/12/2019 18:05 SMPJTC  
09/12/2019 11:30 4PC Parecer nº 1188/2019 - Por derradeira intimação da SEED, nos termos propostos pela CMEX.
06/12/2019 17:30 SMPjTC  
05/12/2019 09:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1700/2019 -
05/09/2019 18:38 CMEX Instrução nº 1443/2019 -
09/08/2019 17:47 DP  
18/07/2019 12:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1009/2019 -
17/07/2019 18:57 SMPJTC  
17/07/2019 11:30 4PC Parecer nº 464/2019 - Prestação de contas anual. Fase de cumprimento de decisão. Pela intimação da SEED nos termos propostos pelo opinativo da CMEX.
16/07/2019 14:39 SMPjTC  
27/05/2019 10:32 CMEX Informação nº 2887/2019 -
27/05/2019 10:32 CMEX Informação nº 2903/2019 -
27/05/2019 10:32 CMEX Instrução nº 897/2019 -
06/05/2019 14:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2019 -
06/05/2019 12:29 SMPJTC  
03/05/2019 10:46 4PC Ciência de Decisão nº 162/2019 -
02/05/2019 12:40 SMPjTC  
10/04/2019 19:38 STP Acórdão nº 933/2019 -
20/09/2018 15:24 GCFC  
20/09/2018 12:21 SMPJTC  
06/09/2018 10:42 4PC Parecer nº 613/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela Regularidade com Ressalva. Determinação e Recomendação.
05/09/2018 15:43 SMPjTC  
22/08/2018 14:37 CGE Instrução nº 271/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
26/07/2018 16:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1637/2018 -
25/07/2018 17:38 CGE Despacho Processual Diverso nº 233/2018 - Devidamente formalizado.
20/06/2018 16:07 DP Informação nº 7797/2018 -
20/06/2018 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 2714/2018 -
21/03/2018 08:15 CGE Despacho Processual Diverso nº 108/2018 -
21/03/2018 08:15 CGE Instrução nº 69/2018 - Pela concessão de contraditório.
20/03/2018 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 669/2018 -

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